AVISO DE LICITAÇÃO
Município: Não definida
Identificador desta licitação: DOU-72fb85fc0c1803d49cdf
Modalidade: Sem modalidade definida
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Abertura: 08/06/2026 16:00
Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00754/2026 A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 089/2026/SECID, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 16 de março de 2026, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Restauração da Igreja de Santana, localizada na Rua de Santana, S/N, no bairro do Centro de São Luís - MA. A data de abertura do certame se dará no dia 08 de junho de 2026, às 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br (link startgov); O edital e seus anexos poderão ser obtidos na página web www.secid.ma.gov.br . A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano fica situada na Av. Getúlio Vargas, nº 1908, Monte Castelo - São Luís/MA, CEP: 65.030-005. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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