CHAMADA PÚBLICA -

Identificador desta licitação: DOU-7301835365cc9fa6c154

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 10/07/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Taquarituba

Objeto: Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR).

Observações: O edital estará disponível a partir de 20/05/2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, ou https://pncp.gov.br/app/editais, e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Chamada Pública - Credenciamento, na forma presencial, do tipo Melhor Técnica, ampla concorrência, regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e demais normas, portarias e legislações aplicáveis. A sessão pública de julgamento será realizada no dia 10 de julho de 2025, às 09h, no endereço da Coordenadoria Municipal de Segurança Pública.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-630259265