CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025/

Identificador desta licitação: DOU-7344266b30d7721a4bbc

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 11/08/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Belém

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Belém. Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025/CP/SESMA A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025/CP/SESMA, que tem como objeto CREDENCIAR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA/PMB), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - pnaes instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado. Publicação do Edital: 28/07/2025 Data de Recebimento dos envelopes: a partir de 11 de agosto de 2025, no horário das 08h às 17h. Período para Esclarecimento e impugnações: 29/07/2025 a 06/08/2025 Período de Vigência do credenciamento: O presente edital, terá a vigência de 12 (doze) meses a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Disponível em: https://saude.belem.pa.gov.br Endereço para requerimento e protocolo: Av. Governador José Malcher, nº 2821, São Brás - Belém/PA. O edital completo, seus anexos e todas as informações estão disponíveis no site da SESMA, TCM e PNCP e na sede da Secretaria. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-4/2025/cp/sesma-646985853