Credenciamento 067/2026

Identificador desta licitação: DOU-73b36f0a54785b5af5a7

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves

Abertura: 27/12/2026 00:00

Objeto: Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), Lei 13.018/2014, bem como observadas as disposições da Lei 14.903/2024 e demais normativas aplicáveis.

Observações: As demais informações encontram-se disponíveis no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-67/2026-729514343