concorrência nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-73e6f5da35e44137c155

Modalidade: Concorrência

Órgão: Secretaria de Estado da Infraestrutura

Abertura: 18/11/2026 09:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Roraima. Secretaria de Estado da Infraestrutura. Avisos de licitação concorrência nº 3/2026 Espécie: Aviso da concorrência nº 003/2026. Edital no PNCP nº 6/2026-Código da UASG nº 931402. ID Contratação PNCP: 53576563000199-1-000004/2026. Processo nº 21101.003385/2024.84 - Interessado: SEINF. O Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, através da Agente de Contratação, designada pela PORTARIA Nº 1251/SEINF/CGESP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 E.p. (24451834), publicada no DOE/RR e Despacho 86/2026/SEINF/COSELC/CONC E.p. (24450586); para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da obra de implantação de estrada vicinal em revestimento primário no município do Cantá-RR, com extensão total de 7,00km, localizada na vicinal 19 no município do Cantá-RR, (Convênio nº 937490/2022-MD/PCN). Período e local para recebimento de proposta/documentação: 11/11/2026, às 09:00h (horário local), na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, CEP: 69.306-545; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima - SEINF, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.seinf.rr.gov.br, ou solicitado pelo E-mail: "coselc.seinf@gmail.com" ou disponibilizados através do dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital, a partir do dia 01/10/2026. (assinado eletronicamente). Vilma Brito de Souza. Agente de Contratação - COSELC/SEINF/RR. Portaria nº 1251/SEINF/CGESP-12/08/2026. CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Espécie: Aviso da concorrência nº 004/2026. Edital no PNCP nº 7/2026-Código da UASG nº 931402. ID Contratação PNCP: 53576563000199-1-000005/2026. Processo nº 21101.003243/2025.06 - Interessado: SEINF. O Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, através do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº 1251/SEINF/CGESP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 E.p. (24461613), publicada no DOE/RR e Despacho 44/2026/SEINF/COSELC E.p. (24461674); para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, partes integrantes desta licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município do Cantá- RR, no bairro Santa Cecília, (Contrato de repasse nº 943044/2023-MCIDADES/CAIXA). Período e local para recebimento de proposta/documentação: 16/11/2026, às 09:00h (horário local), na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, CEP: 69.306-545; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima - SEINF, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.seinf.rr.gov.br, ou solicitado pelo E-mail: "coselc.seinf@gmail.com" ou disponibilizados através do dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital, a partir do dia 01/10/2026. (assinado eletronicamente). Herivaldo Felipe Amoras dos Santos Junior. Agente de Contratação - COSELC/SEINF/RR. Portaria nº 1251/SEINF/CGESP-12/08/2026. CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 Espécie: Aviso da concorrência nº 006/2026. Edital no PNCP nº 9/2026-Código da UASG nº 931402. ID Contratação PNCP: 53576563000199-1-000007/2026. Processo nº 21101.003363/2025.03 - Interessado: SEINF. O Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, através da Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº 1251/SEINF/CGESP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 E.p. (24461464), publicada no DOE/RR e Despacho 43/2026/SEINF/COSELC E.p. (24461315); para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, partes integrantes desta licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Boa Vista - RR, nos bairros Pedra Pintada e Said Salomão, (CR Nº 943042/2023-MCIDADES/CAIXA). Período e local para recebimento de proposta/documentação: 18/11/2026, às 09:00h (horário local), na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, CEP: 69.306-545; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima - SEINF, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.seinf.rr.gov.br, ou solicitado pelo E-mail: coselc.seinf@gmail.com ou disponibilizados através do dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital, a partir do dia 01/10/2026. (assinado eletronicamente). Aviso de revogação Espécie: Revogação da Concorrência nº 065/2025. Edital no PNCP 030/2026 - Código da UASG nº 931402. ID Contratação PNCP: 53212344000120-1-00027/2026. Processo nº 21101.002215/2025.63- Interessado: SEINF. O Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 1251/SEINF/CGESP-12/08/2026, de 18 de Agosto de 2026, publicada no DOE/RR e Despacho 9/2026/SEINF/COSELC (23343923), torna público aos interessados a Revogação da Concorrência presencial nº 065/2025, O regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, Lote: Único, Critério de Julgamento: Menor Preço, Modo de Disputa: Fechado e Aberto, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Boa Vista/RR, com extensão total de 1.083m, nas Ruas 01, 02 e 03 do Distrito Industrial - Fase III, vinculada ao Convênio nº 946122/2023-MCIDADES/CAIXA. A revogação fundamenta-se com base no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente devidamente comprovado que tornou inconveniente e inoportuno o prosseguimento do certame, conforme Decisão Administrativa e Termo de Revogação nos E.p.( 24408254, 24440446), que evidenciaram as circunstancias que deixaram de atender plenamente ao interesse público, e o Edital de licitação. Os autos do processo permanecem à disposição dos interessados para consulta, assegurados o contraditório e a ampla defesa, quando cabíveis, nos termos da legislação vigente. Boa Vista - RR, 30 de Setembro de 2026. (assinado eletronicamente). Extrato de Contrato Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 032/2026/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002486/2024.38. Empresa: Planart Construções Ltda., CNPJ nº 00.444.477/0001-66. Objeto: alterar a cláusula segunda - da vigência, do prazo de execução e prorrogação do contrato n.º 032/2026. Prazo de vigência: 06 meses. Prazo da execução: 04 meses. Data da assinatura: 29/09/2026. Signatários: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Ercílio Nicolau Gonçalves, pela contratada. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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