CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
Cidade: Canarana (BA)
Identificador desta licitação: DOU-73f91a6ad06de0a71f0e
Modalidade: Chamamento público
Órgão: Prefeitura Municipal de Canarana
Abertura: 05/12/2026 00:00
Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Canarana. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011910/2026 O Município de Canarana - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 324, Centro, Canarana - BA., 44.890-000, nesse ato representado pelo Chefe do Poder Executivo, a Sra. Marleide Barbosa de Oliveira, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Nº 454/2026, de 18 de Junho de 2025, com fulcro no art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados que fará credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização e desratização (insetos, ratos e correlatos) para atender às demandas das diversas unidades administrativas do poder executivo municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais, do Município de Canarana, Bahia, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei, com Exclusividade Regional nos Termos do Decreto Municipal Nº 219/2025, que regulamenta a Lei 14.133/2021, conforme condições e regramentos estabelecidos neste Edital de Credenciamento e seus anexos, nos termos do Processo Administrativo citado, cujos termos, igualmente, o integram. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir das 08:00hs do dia 05/11/2026 até às 08:00hs do dia 05/11/2027. O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo fixado e nos termos estabelecidos neste Edital observada a distribuição, os critérios de interesse público, e as necessidades das Secretarias Municipais. Local de entrega e maiores informações: no endereço eletrônico licitacoes@canarana.ba.gov.br, ou Sala de Licitações e Contratos, com sede administrativa na Praça dos Dois Poderes S/N, Centro, Canarana - BA., em dias úteis no horário das 08:00 às 12:00 [Fonte: Alerta Licitação]
Observações: O Edital encontra-se disponível para download gratuito no Diário Oficial, ou diretamente no Diário Oficial da Prefeitura, na página eletrônica https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, e poderá ser adquiro por e-mail, por solicitação forma no endereço eletrônico licitacoes@canarana.ba.gov.br. Demais atos e avisos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, na página eletrônica https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-741741580