CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-743656b1056992dd6f4c

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Wall Ferraz-PI.

Observações: O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.wallferraz.pi.gov.br, com a Comissão Julgadora, bem como na sede da SEMEC de Wall Ferraz-PI, nos dias úteis, das 08:00h às 13:00h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O fornecedor deverá apresentar a documentação para habilitação e projetos de vendas no período de 31 de março a 20 de abril de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. Os envelopes serão abertos às 08h do dia 22/04/2026, na sede da SEMEC. A licitação está sendo realizada em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009 e suas alterações, subsidiada pela Lei Federal nº 14.133/21.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-696267507