PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025

Identificador desta licitação: DOU-74b13c08508a6cba2dbf

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 22/12/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Capela

Valor: R$ 11.596.786,00

Objeto: Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde.

Observações: O valor estimado da contratação é de R$ 11.596.785,83 (onze milhões, quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos). A sessão pública de abertura será realizada no dia 22/12/2025 às 09:00h, no site do licitanet: www.licitanet.com.br. O critério de julgamento será o menor preço por item e o modo de disputa será aberto. A base legal para a licitação é a Lei nº 14.133/2021, o Decreto Federal 11.462/2022 e demais legislação aplicável, além da Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, e os Decretos Municipais nº 010/2024 e nº 008/2024. O parecer jurídico é o de nº 25/2025 e não há preferência para microempresa ou empresa de pequeno porte. O edital e demais atos do certame podem ser obtidos no site oficial do Município www.capela.se.gov.br e no site www.licitanet.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-674125395