Chamamento Público nº 002/2025

Identificador desta licitação: DOU-7529c110c42ecce6c3db

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto do Mangue

Abertura: 12/08/2025 00:00

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de exames laboratoriais clínicos, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Observações: O novo prazo para apresentação da documentação de habilitação e proposta de preços será de 05 (cinco) dias úteis, com início no dia 06 de agosto de 2025 (quarta-feira) e encerramento às 23h59 do dia 12 de agosto de 2025 (terça-feira), observando-se o envio exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma Portal de Compras Públicas, acessível em: https://portaldecompraspublicas.com.br. A republicação decorre de correção formal da data de início anteriormente publicada por erro material, conforme fundamentação técnica e análise jurídica nos autos do processo administrativo. O procedimento é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei nº 8.080/1990, pela Portaria GM/MS nº 2.567/2016 e demais normas aplicáveis. Demais informações, esclarecimentos e acesso ao edital poderão ser obtidos pela plataforma e/ou pelos canais oficiais do Município.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-eletronico-n-2/2025-646589082