CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-75abf326e6876a4d64e2

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 20/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Franco

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Porto Franco. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEMINFRA, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de empresa do setor da construção civil para estruturação, elaboração e submissão de proposta de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR, com previsão de implantação de 100 (cem) unidades habitacionais, no Município de Porto Franco/MA. O recebimento da documentação ocorrerá no período de 27/03/2026 a 20/04/2026, até as 08:00 (oito horas), por meio do e-mail: cpl.portofranco@gmail.com, observado o horário de Brasília/DF. O

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail: cpl.portofranco@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-695523811