AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026-DE

Identificador desta licitação: DOU-75c63d3dcce5ce072047

Modalidade: Dispensa

Abertura: 02/09/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itaituba

Objeto: Aquisição de 80 kits de enxoval de bebê (auxílio natalidade), destinados às gestantes em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Itaituba/PA.

Observações: A licitação será realizada na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por lote, conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. O acesso ao edital pode ser feito através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP. As informações e solicitações de editais devem ser feitas através do e-mail licitacao@itaituba.pa.gov.br ou presencialmente no Centro Administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-12/2026-de-728138096