CREDENCIAMENTO nº 38/2025

Identificador desta licitação: DOU-75ff02ac488e7612d2fd

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Parintins

Abertura: 13/11/2025 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal.

Observações: Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O chamamento público será realizado de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. O recebimento dos projetos de venda terá início no dia 13/11/2025, às 10:00 horas, na Comunidade Nova Alegria - Rio Uaicurapá.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-664757347