AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-76514d06f48c0281c6b1

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

Abertura: 24/09/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia construção de pista de caminhada em paralelepípedo em ambos os lados da rodovia PB-196 do portal até a entrada da cidade de Riacho de Santo Antônio-PB.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Emenda parlamentar nº 313/2026 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. Conforme exigências estabelecidas no edital. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-730130805