CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-

Identificador desta licitação: DOU-76e8a85c08d567a58804

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI

Abertura: 05/05/2026 00:00

Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para produção de 20 unidades habitacionais de interesse social em área pública do Município de Pacoti, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades.

Observações: O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Secretaria de Educação do Município, localizada na Rua Duarte Holanda, Nº S/N - Centro - Cep: 62.770-000, Pacoti-CE. No site do município Sítio eletrônico _ https://www.pacoti.ce.gov.br/ e no site do TCE - Tribunal de Contas dos Munícipios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O prazo para entrega dos Documentos e Planos de Trabalho é até o dia 05 de maio de 2026, às 17h. A Caixa Econômica Federal atuará como Mandatária/Agente Financeiro do projeto. O procedimento está sendo realizado através do Termo de Compromisso Nº 992432/2026/MCIDADES/CAIXA e segue as condições do Termo de Referência e seus Anexos, além das demais condições estabelecidas no Edital.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-cp-698515684