AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-77f83898cf886b29e3c8

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 20/11/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de forma parcelada dos serviços de pavimentação em bloquete, drenagem urbana e passeio público, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Apicum - Açu/MA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso. O Edital e seus anexos poderão ser examinados ou retirados no Portal de licitações www.portaldecomprasapicumacu.com.br, no portal da transparência www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006. A data de abertura está prevista para 20/11/2025 às 09:00 (Horário de Brasília).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-667192756