AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - SRP - Nº 7/2026-018FMS/2026

Identificador desta licitação: DOU-787ac91932c561e5f7da

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Tucumã

Abertura: 17/06/2026 00:00

Objeto: Aquisição eventual e futura de fórmulas infantis e adultas, fracassadas no pregão eletrônico (SRP) 9/2026-012FMS/2026, com prescrição médica e parecer social, destinados aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde de Tucumã-PA.

Observações: A dispensa de licitação será realizada mediante o uso do Sistema de Registro de Preços, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão disponíveis para consulta na sala da CPC, no endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min, e também nos portais https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-srp-n-7/2026-018fms/2026-711982130