AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-789f58bf054e7f5f90cd

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 09/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Independência

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, casa térrea acessível, 2 quartos, útil=47,46m², no âmbito do novo PAC - FNHIS SUB-50, conforme Portaria 1.416/2.023 - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FNHIS SUB-50.

Observações: O edital está disponível no site da Prefeitura Municipal de Nova Independência e a sessão de licitação será realizada no dia 09/02/2026, às 09h00, na Sala de Licitações. O processo de licitação é referente ao Termo de Compromisso Transferegov.BR 987.333/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-682161200