CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-78b02b43cbafdf5b2558

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Itanagra

Abertura: 14/08/2026 10:00

Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para implantação e gestão da Moeda Social Digital do Município de Itanagra/BA.

Observações: A Moeda Social Digital será operacionalizada por meio de aplicativo, plataforma de software e sistema informatizado de pagamentos, e será destinada ao fomento de Benefícios, Microcréditos, Projetos Sociais e Programas Municipais. Além disso, a OSC selecionada será responsável pela instalação, estruturação e manutenção de até duas unidades físicas para atendimento presencial (Agência Social), execução direta de atividades de inclusão e educação financeira, cadastramento e suporte técnico aos beneficiários e comerciantes. O certame será realizado por meio de análise de projetos, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal 8.726/2016 e Lei Municipal nº 003, de 19 de maio de 2026. O local de realização do certame é a Sala de Licitações, situada na Praça Eurico de Freitas, nº 466, Centro, Itanagra-Ba, e as informações podem ser solicitadas através do site https://www.itanagra.ba.gov.br/ ou do e-mail licitacao@itanagra.ba.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-718956284