AVISO de chamada pública

Identificador desta licitação: DOU-78ee67e2dd363e12608a

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 20/02/2026 00:00

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 1.407.413,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento - IRD tornam pública a Chamada CNPq/CAPES/IRD Nº 27/2025 - Programa de apoio ao Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Selecionar até 5, projetos conjuntos de pesquisa entre grupos brasileiros e franceses, que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do país, por meio do financiamento de projetos conjuntos de pesquisa nos seguintes temas: a) Compreensão, Monitoramento, Conservação e Documentação da Biodiversidade Amazônica; b) Contribuições Presentes e Passadas dos Povos Indígenas e Comunidades Locais para a Biodiversidade; c) Cobertura Florestal, Observação da Terra, Mudanças Ambientais Regionais e Sustentabilidade; d) Biodiversidade, Saúde Humana e Alimentação (Abordagem One Health); e e) Bioeconomia para Meios de Subsistência Inclusivos e Economias Plurais, Bem Viver e Sistemas Alimentares Saudáveis. Observação: A aderência aos temas será realizada pelo Comitê Julgador a partir da apreciação da proposta. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28 de outubro de 2025; Prazo para impugnação da Chamada: 7 de novembro de 2025; Data limite para submissão das propostas: 20 de fevereiro de 2026; Período de Julgamento: março a junho de 2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho de 2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: agosto de 2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor de até R$ 1.407.412,50 em bolsas da CAPES e até R$ 1.407.412,50 em itens de custeio pelo CNPq, e até EUR 400.000,00 (quatrocentos mil euros) em itens de custeio pelo IRD. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária financeira da CAPES, do CNPq e do IRD. Cada proposta poderá solicitar até R$ 400.000,00 em bolsas da CAPES, nas modalidades Doutorado-sanduíche, Pós-Doutorado no exterior e Professor Visitante no Exterior Júnior, até R$ 300.000,00 em despesas de custeio pelo CNPq e EUR 80.000,00 em despesas de custeio pelo IRD

Observações: Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre aqueles aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e da CAPES. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Seguindo a prioridade determinada pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, por meio de decisão devidamente fundamentada. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão definitiva da DEX. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-665277690