AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-78fbe2d751340d580365

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes

Abertura: 15/07/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme Termo de Compromisso nº 996174/2025/MCIDADES/CAIXA.

Observações: O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas e documentos iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 26 de junho de 2026 até as 08:00hs do dia 15 de julho de 2026. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação dos documentos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do sistema eletrônico de contratações "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" e seguirá a modalidade de Concorrência Eletrônica 02/2026. O objetivo é garantir condições adequadas de acesso, mobilidade, saneamento básico e atendimento às redes públicas essenciais. A contratação é realizada em parceria entre a União, representada pelo Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, e o Município de Santa Gertrudes, no âmbito do programa MCMV FNHIS - SUB 50. A licitação seguirá o modelo de inversão de fases, conforme previsto no artigo 17, parágrafo 1º da Lei Federal 14.133/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-714926810