CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-79365a8cf9c1d336b035

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/05/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE.

Observações: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos no site www.vitoriadomearim.ma.gov.br.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, aberta através do Processo Administrativo especificado, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas. A abertura dos envelopes será realizada no dia 15 de maio de 2026 às 09h00min (Nove Horas) na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, situada na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-700675694