CHAMADA PÚBLICA 001/2026

Identificador desta licitação: DOU-799237a8661d3f1a2733

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para compor os itens de preparo da merenda escolar do município de Jardim de Piranhas-RN.

Observações: Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 98680-7387. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital disponível em: PCP: www.portaldecompraspublicas.com.br; TCE/RN: www.tce.rn.gov.br; E-MAIL: licitajp@gmail.com; PORTAL: www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; e PNCP: www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A chamada pública será realizada de forma eletrônica, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, e seguirá as normas e legislações pertinentes, incluindo a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.878/24, e demais alterações posteriores. Os recursos para a aquisição estão previstos no orçamento vigente.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-680567977