CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025-

Identificador desta licitação: DOU-79be64e37cd8fec898a6

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/10/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Cidelândia

Objeto: Chamamento Público para o Credenciamento de prestadores de serviços de apoio diagnóstico - pessoa jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde para Prestação de serviços de saúde, consistentes na realização de exames especializados destinados a pacientes da rede municipal de saúde do Município de Cidelândia - MA.

Observações: O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Esclarecimentos relativo ao presente chamamento público e as condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, serão realizados através do Portal de www.licitacidelandiama.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-4/2025-semus-663198870