CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-7a0fcaa6573e75cfc577

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 13/05/2024 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Vitória do Mearim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, que realizará licitação/contratação direta na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, aberta através do Processo Administrativo especificado, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas. Abertura dos envelopes: dia 13 de maio de 2024 às 09h00min (Nove Horas). Local para entrega: Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, situada na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA

Observações: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos no site www.vitoriadomearim.ma.gov.br.com, no endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-554782718