Aviso de licitação

Identificador desta licitação: DOU-7a565f7a785db646a79a

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhão

Abertura: 26/12/2024 00:00

Valor: R$ 394.325,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Pinhão. Aviso de licitação Concorrência Presencial nº 2/2024 O Município de Pinhão, Sergipe, através de seu Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da Obra de Construção da Praça Lourival Batista, no município de Pinhão/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 26/12/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000. Valor estimado: R$ 394.324,90 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). TIPO: Menor Preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. Prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 20800 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 15.451.0003.1017 - Construção, Reforma E/OU Ampliação de praças. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. FR: 16593110. Parecer jurídico: 44/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 02/2024 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitapinhao@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.pinhao.se.gov.br ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhão, localizado na Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-599011172