CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-

Identificador desta licitação: DOU-7a5d58229fe9568d7622

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/07/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pracuúba

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Pracuúba. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SEMPSTC/PMP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026-PMP O Município de Pracuúba, no Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania - SEMPSTC/PMP, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014, torna público o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, vinculado ao Processo Administrativo nº 044/2026-PMP, com a finalidade de credenciar entidades interessadas em firmar, eventualmente, parcerias com a Administração Pública Municipal, mediante a celebração de Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, para execução de atividades de interesse público na área da assistência social, conforme condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Edital. O presente Edital estará à disposição dos interessados, por meio do seguinte endereço eletrônico: assistênciasocial025@gmail.com, assim como, na página eletrônica do município no endereço: https://www.pracuuba.ap.gov.br/, no seguinte caminho: aba "publicações", "licitação", "chamamento público". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico assistênciasocial025@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-sempstc/pmp-721239860