PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025

Identificador desta licitação: DOU-7b4b1bff732f1b064939

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Princesa

Abertura: 06/05/2025 08:00

Valor: R$ 66.000,00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de São José de Princesa. AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de São José de Princesa-PB, inscrito no CNPJ/MF n° 01.612.684/0001-45, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 do tipo MENOR PREÇO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. Objeto: Aquisição De Pneus Automotivos Novos, Não Remoldados, Nem Recauchutados De Primeira Linha E De Fabricação Nacional, Para Equiparem Os Veículos Da Frota Oficial Do Município De SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 30/04/2025 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 15 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, inscrita no CNPJ n° 01.612.684/0001-45, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 06/05/2025 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 15 de abril de 2025. Aviso Homologação E Adjudicação Inexigibilidade De Licitação Nº 7/2025 O Prefeito Do Município De São José De Princesa - Pb, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR, o objeto contratação de empresa para prestação de serviços de terceiros com à finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de assistência social e assessoria jurídica, no âmbito dos serviços de SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, em favor da empresa qual seja: ARAÚJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURÍDICOS LTDA, CNPJ: 42.021.441/0001-10, com sede na Rua Antônio de Lira Santos, n.º 195, Bairro Jardim Magnólia, Patos - PB, CEP: 58.705-578, representada pela senhora Edjane Barbosa de Freitas Araújo, advogada, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.296505, pelo valor mensal de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), durante o período de 12 (doze) meses e HOMOLOGAR o Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 007/2025. São José de Princesa - PB, 10 de abril de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2025 Processo Administrativo Nº 028/2025 - Inexigibilidade Nº. 007/2025. Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº º 01.612.684/0001-45 E A Empresa: Araújo Assessoria, Consultoria E Serviços Jurídicos Ltda - Cnpj: 42.021.441/0001-10. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de terceiros com à finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de assistência social e assessoria jurídica, no âmbito dos serviços de São José de Princesa/PB. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74 inc. III, alínea C e Art. 72 da Lei nº 14.133/2021. VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) mensais. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais). VIGÊNCIA: 11/04/2024 à 11/04/2026. DATA E ASSINATURA: São José De Princesa/PB, 11 de abril de 2025, SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Edjane Barbosa De Freitas Araújo - Contratada. Aviso Homologação E Adjudicação Inexigibilidade De Licitação Nº 8/2025 O Prefeito Do Município De São José De Princesa - PB, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 008/2025, e adjudicar o objeto contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica com a finalidade de efetuar qualificação de todos os processos das despesas do ano de 2025 do procedimento específico do AGILIZASUAS-PB com fito de fomentar o processo de prestação de contas dos recursos federais do SUAS, em favor da empresa qual seja: ARAÚJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURÍDICOS LTDA, CNPJ: 42.021.441/0001-10, com sede na Rua Antônio de Lira Santos, n.º 195, Bairro Jardim Magnólia, Patos - PB, CEP: 58.705-578, representada pela senhora Edjane Barbosa de Freitas Araújo, advogada, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.296505, pelo valor global de R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais), durante o período de 12 (doze) meses. São José de Princesa - PB, 10 de abril de 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2025 Processo Administrativo Nº 029/2025 Inexigibilidade Nº. 008/2025. Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº º 01.612.684/0001-45 E A Empresa: Araújo Assessoria, Consultoria E Serviços Jurídicos Ltda - Cnpj: 42.021.441/0001-10. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica com a finalidade de efetuar qualificação de todos os processos das despesas do ano de 2025 do procedimento específico do AGILIZASUAS-PB com fito de fomentar o processo de prestação de contas dos recursos federais do SUAS. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74 inc. III, alínea C e Art. 72 da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 11/04/2024 à 11/04/2026. DATA E ASSINATURA: São José De Princesa/PB, 11 de abril de 2025, SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Edjane Barbosa de Freitas Araújo - Contratada. 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