CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026-

Identificador desta licitação: DOU-7b612a67498d9fc0ea3c

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Marituba

Abertura: 20/06/2026 00:00

Valor: R$ 2.576.431,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Marituba. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026-SEMED/PMM TERMO DE RATIFICAÇÃO Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rural ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino da Educação Infantil, da Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, do Programa Mais Educação, do Ensino Médio e da Educação Profissionalizante de acordo com as necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA e em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. PRODUTORES INDIVIDUAIS: MARCELINA CORDEIRO DOS SANTOS, brasileira, agricultora, portadora do RG nº ***4527 PC/PA e do CPF/MF nº 303.***.***-91, para os itens: 10, 19, 20, 21, 24, 25, 27 e 30, no valor total de R$ 39.978,48 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos), MARIA JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS, brasileira, agricultora, portadora do RG nº ***0089 PC/PA e do CPF/MF nº 613.***.***-91, para os itens: 10, 19, 20, 21, 22, 24, 25 e 27, no valor total de R$ 39.173,06 (Trinta e nove mil, cento e setenta e três reais e seis centavos), VALDEMIR FERREIRA LOPES, brasileiro, agricultor, portador do RG nº ***0169 PC/PA e do CPF/MF nº 440.***.***-87, para os itens: 10, 19, 20, 22, 24, 25, 27 e 36, no valor total de R$ 39.895,56 (Trinta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos); LUIZ GONZAGA CORDEIRO DOS SANTOS, brasileiro, agricultor, portador do RG nº ***3820 PC/PA e do CPF/MF nº 266.***.***-91, para os itens: 10, 19, 20, 21, 22, 24 e 27, no valor total de R$ 29.529,56 (Vinte e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos); IRANILDO CORDEIRO CHAVES, brasileiro, agricultor, portador do RG nº ***9514 PC/PA e do CPF/MF nº 908.***.***-87, para os itens: 10, 19, 20, 21, 22, 24 e 27, no valor total de R$ 36.765,06 (Trinta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e seis centavos); LUIZ ROBERTO CORDEIRO SODRÉ, brasileiro, agricultor, portador do RG nº ***7542 SSP/PA e do CPF/MF nº 410.***.***-00, para os itens: 19, 20, 27 e 34, no valor de R$ 39.956,56 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); CLEONICE DOS SANTOS QUEIRÓZ, brasileira, agricultora, portadora do RG nº ***0258 PC/PA e do CPF/MF nº 007.***.***-21, para os itens: 10, 19, 20, 21, 22, 24 e 27, no valor total de R$ 39.642,06 (Trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e seis centavos); MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BRITO, brasileira, agricultora, portadora do RG nº ***0233 PC/PA e do CPF/MF nº 279.***.***-53, para os itens: 10, 19, 20, 24 e 27, no valor total de R$ 24.080,16 (Vinte e quatro mil, oitenta reais e dezesseis centavos); MARIA DO ROSÁRIO SANTOS PINHEIRO, brasileira, agricultora, portadora do RG nº ***9642 PC/PA e do CPF/MF nº 481.***.***-00, para os itens: 10, 19, 20, 21, 22, 24 e 27, no valor total de R$ 28.069,36 (Vinte e oito mil, sessenta e nove reais e trinta e seis centavos); MARIA ROSILENE DOS SANTOS CASSEB, brasileira, agricultora, portadora do RG nº ***6204 PC/PA e do CPF/MF nº 996.***.***-34, para os itens: 19, 20, 21, 22, 24 e 27, no valor total de R$ 36.140,82 (Trinta e seis mil, cento e quarenta reais e oitenta e dois centavos); MARIA MADALENA CORDEIRO DOS SANTOS, brasileira, agricultora, portadora do RG nº ***6691 PC/PA e do CPF/MF nº 568.***.***-04, para os itens: 24, 30, 33 e 35, no valor total de R$ 39.793,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e três reais); ROSA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO, brasileira, agricultora, portadora do RG nº ***0087 PC/PA e do CPF/MF nº 996.***.***-49, para o item: 24, no valor total de R$ 39.988,00 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais); MARIA LÚCIA SANTOS DE LIMA, brasileira, agricultora, portadora do RG nº ***0415 PC/PA e do CPF/MF nº 270.***.***-72, para os itens: 10, 19, 20, 21, 22, 24 e 27, no valor total de R$ 34.565,06 (Trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e seis centavos); ISABEL DO SOCORRO NEVES DOS SANTOS, brasileira, agricultora, portadora do RG nº ***2084 PC/PA e do CPF/MF nº 001.***.***-57, para os itens: 10, 19, 20, 21 e 27, no valor total de R$ 20.482,76 (Vinte mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos); SUELY DE LIMA SILVA, brasileira, agricultora, portadora do RG nº ***6705 PC/PA e do CPF/MF nº 629.***.***-68, para os itens: 10, 19, 21, 22, 24, 27 e 35, no valor total de R$ 39.997,66 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos); GRUPO INFORMAL AGRICULTORES FAMILIARES DE MARITUBA - ABRAÃO BRAGA DE JESUS DE SOUZA, brasileiro, agricultor, portador do RG nº ***9520 PC/PA e do CPF/MF nº 933.***.***-72, para o item: 21, no valor total de R$ 39.989,84 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); ANNA KELLY CAVALCANTE CRUZ, brasileira, agricultora, portadora do RG nº ***4238 PC/PA e do CPF/MF nº 023.***.***-06, para os itens: 26 e 29, no valor total de R$ 31.180,00 (Trinta e um mil, cento e oitenta reais); ANTÔNIO MONTEIRO FREITAS, brasileiro, agricultor, portador do RG nº ***1968 PC/PA e do CPF/MF nº 005.***.***-09, para o item: 28, no valor total de R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil, quinhentos reais); ELIECER DA SILVA REIS, brasileiro, agricultor, portado do RG nº ***0422 PC/PA e do CPF/MF nº 287.***.***-04, para o item: 43, no valor total de R$ 35.340,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e quarenta reais); ELIZAMA MELO DA CRUZ, brasileira, agricultora, portadora do RG nº ***8733 PC/PA e do CPF/MF nº 690.***.***-00, para o item: 21, no valor total de R$ 39.989,84 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); LAERCIO FONSECA DE MIRANDA, brasileiro, agricultor, portador do RG nº ***8870 PC/PA e do CPF/MF nº 268.***.***-00, para o item: 12, no valor de R$ 7.202,72 (Sete mil, duzentos e dois reais e setenta e dois centavos); MARIA CRISTINA COUTINHO MENDES MARTINS, brasileira, agricultora, portadora do RG nº ***2018 PC/PA e do CPF/MF nº 459.***.***-15, para o item: 34, no valor total de R$ 28.950,00 (Vinte e oito mil, novecentos e cinquenta reais); MARIA EMÍLIA FURTADO LOPES DA SILVA, brasileira, agricultora, portadora do RG nº ***6939 PC/PA e do CPF/MF nº 373.***.***-87, para os itens: 21 e 30, no valor total de R$ 22.257,40 (Vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos); MARIA JOSÉ DA SILVA CASTILHO, brasileira, agricultora, portadora do RG nº ***3663 PC/PA e do CPF/MF nº 392.***.***-20, para o item: 12, no valor total de R$ 39.997,28 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos); MARTA CORREA RODRIGUES, brasileira, agricultora, portadora do RG nº ***0334 PC/PA e do CPF/MF nº 125.***.***-10, para o item: 32, no valor total de R$ 39.992,44 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos); NOEL BASTOS GONZAGA, brasileiro, agricultor, portador do RG nº ***4378 PC/PA e do CPF/MF nº 592.***.***-53, para o item: 32, no valor total de R$ 8.707,56 (Oito mil, setecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos); GRUPOS FORMAIS: COOPERATIVA TERRA SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA (TERRA COOP), CNPJ 63.403.832/0001-79 no valor total de R$ 2.576.431,30 (Dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PESCADORES DE BELÉM E ILHAS (COAPESBI), CNPJ 61.594.528/0001-20 no valor total de R$ 2.124.985,46 (Dois milhões, cento e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BENEVIDES E REGIÃO (APAF), CNPJ 45.891.661/0001-92 no valor total de R$ 329.495,00 (Trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE BENEVIDES E REGIÃO (MURININ TAIASSUI COOPAFABEM), CNPJ 19.249.458/0001-07 no valor total de R$ 1.196.604,00 (Um milhão, cento e noventa e seis mil, seiscentos e quatro reais); COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE (CASP), CNPJ 11.885.783/0001-54 no valor total de R$ 261.210,00 (Duzentos e sessenta e um mil, duzentos e dez reais); COOPERATIVA DO AÇAI, DESENVOLVIMENTO E EXPORTAÇÃO (ACAICOODEX), CNPJ 14.707.424/0001-03 no valor total de R$ 984.960,00 (Novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais) e COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS (COORBATO), CNPJ 30.445.153/0001-03 no valor total de R$ 294.650,00 (Duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações e o Relatório Final da srª Ione Maria de Oliveira Moura, presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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