CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-7b7c9566dce2827b0ac4

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 04/02/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Capela

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para Merenda Escolar 2026.

Observações: O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala de Licitações, situada à Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/SE - CEP 49.700-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 7:30h às 13:30h, site: www.capela.se.gov.br ou através do email: licitacao@capela.se.gov.br, e a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues em 04/02/2026 às 09h00min, no endereço supracitado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação tem como objetivo cumprir o estabelecido pela Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009, alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 de 08/05/2020, alterada pelas RESOLUÇÕES Nº. 20/2020, 21 de 16/11/2021 e 03 de 04/02/2025, Lei Federal nº 15.226/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, conjuntamente com as regras gerais e especiais previstas no Edital. A despesa será realizada através das dotações orçamentárias: Ação: 2049 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 2052 - Alimentação Escolar Pré Escola; 2053 - Alimentação Escolar - Jovens e Adultos; 2091 Alimentação Escolar AEE; 2098 - Alimentação Escolar Quilombola;2110 - Alimentação Escolar Creche. A natureza da despesa é de 3390.30.00-Material de Consumo e a fonte de recursos é de 15000000 e 15520000. O parecer jurídico nº 01/2026 foi emitido para a licitação.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-pmc-681110773