DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

Identificador desta licitação: DOU-7ba6a08eef3302d8ff15

Modalidade: Dispensa

Abertura: 14/10/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Basílio

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Dom Basílio. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 108/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 018/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, EM GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 LITROS, DEVIDAMENTE LACRADO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 13/10/2026. A sessão ocorrerá no dia 14/10/2026 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, com julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-18/2026-737179081