CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-7baf617ba605f64d6022

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

Abertura: 09/04/2026 09:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Cuitegi/PB.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacuitegi@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 09 de Abril de 2026, no endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Devendo, portanto, os interessados no período de 17/03 à 09/04/2026, apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores no endereço acima mencionado. O preço de compra dos gêneros alimentícios será o constante do edital do credenciamento público e os critérios de seleção e priorização estabelecidos no caput e nos § 1º e 2º da Resolução 04/2015/CD/FNDE/MEC.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-692853188