CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-7bc656d1cf90a38c2069

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 01/04/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto do Mangue

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Porto do Mangue. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições legais, torna público que do dia 01 de março a 01 de abril de 2024 até as às 09h00min, estará recebendo os envelopes referentes ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024, PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, SOB REGRAMENTO DA LEI 13.019/2014 E ALTERAÇÕES. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Joca de Melo, Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-545800018