AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-7c1028a2c0e830a1717a

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura

Abertura: 29/01/2025 10:00

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e engenharia visando a construção de creche e pré-escola de educação infantil em tempo integral FNDE - creche tipo 1, no sítio Torrões, zona rural, conforme contrato de repasse nº 1096471-84 e transferência gov nº 964248, celebrado entre o MEC - FNDE e município de Poço de José de Moura/PB, conforme projeto básico aprovado.

Observações: Informações: das 08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99655-1239. E-mail: cplpocojosedemoura@gmail.com. Edital: http://pocodejosedemoura.pb.gov.br/; http://www.tce.pb.gov.br/; www.potaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 29 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/13; Decreto Estadual nº 42.967/22; Decreto Municipal nº 0024/22; Portaria nº 0039/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-607125448