AVISOS DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-7c591c96293af5dcf252

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Puxinanã

Abertura: 11/05/2026 12:00

Objeto: Construção de uma Escola Infantil no Município de Puxinanã e Pavimentação de Diversas Vias no Alto da Jaqueira Zona Rural de Puxinanã.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura da sessão pública no dia 11 de maio de 2026, às 10:00 horas para a primeira licitação e às 12:00 horas para a segunda licitação. Os recursos para a realização das obras estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes. As informações sobre a licitação podem ser obtidas no endereço da Prefeitura Municipal de Puxinanã, por telefone ou e-mail. O edital está disponível nos sites da Prefeitura, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, do portal de compras governamentais e do Portal Nacional de Contratações Públicas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-701262673