CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-7c99663836043d5325ab

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Maranhãozinho

Abertura: 12/02/2026 00:00

Objeto: Credenciamento de interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) no fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar.

Observações: O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: http://www.maranhaozinho.ma.gov.br ou na Sala de Licitação e Contratação na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal na Rua Boa Vista, nº S/N, Centro, Maranhãozinho-MA, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A chamada pública é destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o exercício de 2026. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação dos projetos de venda nos períodos estabelecidos, sendo que haverá uma audiência pública para abertura dos envelopes, análise, classificação e julgamento. Há também a possibilidade de reabertura para recebimento de envelopes de novos interessados durante o período de 12.02.2026 até 31.12.2026, com audiências públicas ocorrendo no primeiro dia útil dos meses posteriores ao da entrega dos envelopes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-680583569