AVISO DE LICITACAO
Município: Estância [SE]
Identificador desta licitação: DOU-7ca2dcd20f6023d1eac6
Modalidade: Sem modalidade definida
Abertura: 05/03/2026 09:00
Órgão: Prefeitura Municipal de Estância
Valor: R$ 3.198.518,00
Objeto: Contratação de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 2 no Bairro Botequim - Estância/SE.
Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, com disputa de lances no dia 05/03/2026, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.licitanet.com.br. O tipo de licitação é Menor Preço Global, com prazo de execução de 17 meses e regime de execução por Empreitada por Preço Unitário. A classificação orçamentária é Unidade Orçamentária: 0401; Projeto/Atividade: 1053; Fonte de Recurso: 15001002, 16010000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03. A base legal é a Lei n. 14.133/2021 e as condições estabelecidas no Edital. O parecer jurídico é o n. 37/2026 e o valor máximo aceito é de R$ 3.198.518,38 (três milhões, cento e noventa e oito mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). O edital e informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Estância, localizado na Praça Barão do Rio Branco n. 76, Centro, Estância/SE, CEP: 49.200-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, pelos telefones (79) 3522-2998 (Ramal 214) ou pelos e-mails licitacoes.pme@estancia.se.gov.br / cplestancia@gmail.com. Os sites para consulta são www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-687160499