AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-7ccab14c32322bf4bf6e

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 03/06/2026 08:00

Órgão: SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL

Valor: R$ 43.826.055,00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução da obra construção do dique de contenção da Lagoa do Ininga, localizada no município de Luzilândia - PI, no trecho: EST.00 (entroncamento PI-112) EST.104 (acesso à ponte do Rio Parnaíba).

Observações: A licitação será realizada na modalidade de concorrência eletrônica, do tipo menor preço por item, com modo de disputa "aberto". O valor estimado para a contratação é de R$ 43.826.055,40 (quarenta e três milhões, oitocentos e vinte e seis mil, cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). O edital completo pode ser acessado nos seguintes endereços: ttps://portal.pi.gov.br/sde/relatorios/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.tce.pi.gov.br/. A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Os recursos para a contratação são provenientes de transferência especial da União, através do Termo de Compromisso nº984878/2025/MCIDADES/CAIXA, com dotação orçamentária na Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, ação programática 20.101.23.692.0106.6096, PI: 20101, natureza da despesa 449051.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-706545729