CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-7d299412d07f34bd1afa

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/06/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para a Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Bastos.

Observações: Chamada pública para pequenos agricultores que trabalham com Agricultura Familiar, sem licitação, conforme disposto na Lei Federal n.º 11.947/09, Resolução FNDE n.º 004/2026 e Lei Federal n.º 14.133/21. O Edital será disponibilizado no site e no Setor de Licitações da Prefeitura, e o prazo para participação é de 20 dias a partir da última publicação do aviso em órgão de imprensa.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-706529477