CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-7e08a2f8a2386733c6dd

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão

Abertura: 25/04/2025 09:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão.

Observações: Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 002/2025, que poderá ser analisado ou retirado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizado na Praça da Matriz, N°40, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com ou também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.saomateus.ma.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O processo licitatório será realizado de acordo com as legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. O período e local para entrega dos envelopes será de 31 de março de 2025 a 24 de abril de 2025, no horário de 08h00min as 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 25 de abril de 2025 às 09h00min na sala Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2025-620000461