CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-7e2d9274ee98c7fadf1e

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 17/03/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Aspasia

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determina a Lei Federal nº 11.947/2.009 e suas alterações e as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.

Observações: Os Produtores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projetos de venda até às 09h00min do dia 17/03/2026 e a abertura se dará as 09h30min do mesmo dia no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Santos nº 350 - Centro, nesta cidade. Informações pelo telefone (17) 3664-8780, no horário normal do expediente. O Edital Completo e demais informações à disposição no site aspasia.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacao@aspasia.sp.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-688479656