CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-7e7c89f78fcdf0cab584

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL

Abertura: 13/05/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação, no dia 13 de Maio de 2024, às 09h na sede do Departamento de Licitação, situado na Travessa 02 de Julho, nº 39, Centro, Floresta Azul-BA, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. O Edital poderá ser retirado diretamente no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais a partir do dia 19 de Abril de 2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-555447201