CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Identificador desta licitação: DOU-7f13841c366b5da25402

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Juruá

Abertura: 06/07/2023 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Juruá. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Juruá através da Secretaria Municipal De Educação. Torna público que realizará Chamada Pública N° 001/2023 para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar para credenciamento de agricultores e empreendedores de base familiar rural organizados em grupos formais, informais e fornecedores individuais, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o exercício letivo de 2023, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, na Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, Lei 13.019/2015, e demais normas que regem a matéria. Data e local para entrega dos envelopes: Aos interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 19 de junho a 05 de julho de 2023, das 09:00 às 12:00 horas. Na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, sito a Rua Francisco de Paula, s/n - CEP: 69.520-00 - Juruá. Os documentos serão analisados pela Comissão de Chamada Pública - CCP, que receberá e selecionará os projetos de venda apresentados conforme os exigidos no edital. Data para a sessão pública: A sessão pública de abertura dos envelopes dos Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedor Individual está designada para o dia 06 de julho de 2023, às 10h, Rua Francisco de Paula, s/n - CEP: 69.520-00, no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMPJ, observadas todas as condições do Edital e seus anexos. Requisitos ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 001/2023, que poderá ser retirado no horário de expediente das 08:00 as 12:00h na sede da Secretaria Municipal de Educação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2023-490349519