CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Identificador desta licitação: DOU-7f664f726c3eef8afe2a

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 14/02/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Peixe Boi

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou se suas Organizações para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o Ano Letivo de 2025 do Município de Peixe-Boi/Pa.

Observações: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de licitações. Maiores informações no endereço acima citado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até às 09h00min do dia 14 de fevereiro de 2025, às 09h00, no auditório da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa. A licitação é regida pelas leis n° 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013, Resolução nº 4, de 02/04/2015, Resolução nº 06, de 08 DE 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.660/2023 de 23 de agosto de 2023.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-608776326