CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-7f7af2b6c16140ee78c4

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 07/03/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Lago Verde

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Lago Verde. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, Através da Secretária Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que fará Chamada Pública nº 001/2024. OBJETO: O credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. PERIODO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS E PROJETOS DE VENDA: da publicação deste aviso até o dia 07 de março 2024. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução 38/2009 de 16/07/2009-FNDE, Resolução 26/2013 de 17 de junho de 2013-FNDE e Lei 14.133/21 e suas alterações

Observações: Os interessados poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12h, no E-Mail da CPL/PMLV através de solicitação feita no endereço: pmlv.cpl@hotmail.com, também estará disponível no site do TCE/MA/SINC-CONTRATO/MA ou ainda na Prefeitura Municipal de Lago verde/MA, situada na Avenida Vereador Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-542926939