CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-7fb38083cb2b2f3d893a

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 13/10/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Palmerais

Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, por meio da Modalidade Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, em conformidade com as metas, limites financeiros, prazos e requisitos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), destinados ao atendimento da rede socioassistencial, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeirais/PI.

Observações: A Chamada Pública está amparada na Lei nº 11.326/2006, na Lei nº 14.284/2021, no Decreto nº 10.880/2021, na Resolução GGPAB nº 03/2022 e na Portaria SESAN/MDS nº 191/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos no prédio da Prefeitura, no Portal da Transparência do Município e no Mural de Licitações do TCE/PI. Maiores informações podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Palmeirais/PI/ Setor de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 14h e por meio do e-mail: comissaopalmeirais@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2025-657562823