AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2026-020301-PMDE

Identificador desta licitação: DOU-7fcc43a03c1d64c7a8c8

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

Abertura: 09/03/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de transparência pública e institucional para manutenção, atualização, revisão, gerenciamento e controle de site governamental em atendimento à Lei nº 12.527/2011, à Lei Complementar nº 131/2009 e à Lei Complementar nº 101/2000, com o objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, pelo período de 09 (nove) meses, ou até o fim do exercício fiscal.

Observações: A dispensa de licitação eletrônica será realizada com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso II e demais legislações vigentes. O recebimento de propostas terá início em 04/03/2026 às 09:00 hrs e a abertura será realizada em 09/03/2026 a partir das 09:01 hrs, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo estará disponível nos endereços eletrônicos https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-7/2026-020301-pmde-690522474