Inexigibilidade de Licitação nº. 030/2026

Identificador desta licitação: DOU-7fe2b861b4be1255655a

Modalidade: Inexigibilidade

Órgão: Prefeitura Municipal de Chorrochó

Abertura: 03/09/2026 23:00

Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no município de Chorrochó-BA, em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e normas aplicáveis, para atender às necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital.

Observações: O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://sai.io.org.br/ba/chorrocho/Site/DiarioOficial, informações através do e-mail: licitacaochorrocho2018@outlook.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-3/2026-724853026