CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

Cidade Barro Preto [BA]

Identificador desta licitação: DOU-7ffa34aa606b53f0b268

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 28/02/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Barro Preto

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Barro Preto. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº117/2023. A Prefeitura Municipal de Barro Preto, Bahia, por meio da sua CPL, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, torna público, O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR/2024, visando o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. Interessados em apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda, deverão encaminhar a partir do dia 22 de janeiro de 2024, até 30 de junho de 2024, para o e-mail pregaobarropreto@gmail.com, ou protocolar no setor de licitação, localizado no prédio em anexo a Prefeitura , localizado na Praça Antônio Ozorio Batista-06-Centro-Barro Preto, das 08:00h ás 13:00h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-7/2023-534828369