CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

Identificador desta licitação: DOU-800d39e246738601cc13

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/05/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Cidelândia

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Cidelândia. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Município de Cidelândia através da Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa acional de alimentação escolar/PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE N.º 4, de 26 de fevereiro de 2026. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerão no período de 22/04/2026 à 06/05/2026, no horário das 08h às 12h, na Prefeitura Municipal na Sala da CPL, localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA

Observações: O edital poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min às 12h00min, ou adquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede bancária credenciada, através de DAM e posteriormente obtido no endereço supracitado Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2026-700134473