DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Identificador desta licitação: DOU-8105468258fdc5cc6241

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Abertura: 21/08/2024 13:01

Valor: R$ 29.700,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE - SEJESP, por apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, torna público, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, torna público, para conhecimento de todos, e aos interessados que nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, legislações com suas devidas atualizações, estará recebendo as Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. de pessoas físicas e jurídicas do ramo, por e-mail licitacao@lagarto.se.gov.br ou protocolo presencial em sua sede, Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Período de recebimento das Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação: 16/08/2024 a 21/082024 das 08:00 até às 13h:00 min. (Horário De Brasília - DF). Os respetivos documentos deverão ser protocolizados via email no seguinte endereço: licitacao@lagarto.se.gov.br ou presencial em sua sede, Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, fazendo referência a DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024. Abertura das propostas: 21/08/2024 às 13h:01min. (Horário De Brasília - DF). OBJETO: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE FALCOARIA E MANEJO DA FAUNA, O QUAL DEVERÁ REALIZAR AS ATIVIDADES GINÁSIO ROSENDO RIBEIRO FILHO, LOCALIZADO NA AV. SINDICALISTA ANTÔNIO FRANCISCO DA ROCHA, 797-947, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no DFD e Termo de Referência. Vigência de: 04 (quatro) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). PARECER JURÍDICO: Nº 83/2024. Classificação de Projetos COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 0227; Função, Subfunção e Programa: 27.122.0004, AÇÃO: 2405 NATUREZA DA DESPESA: 33903900 FONTE DE RECURSO: 15000000. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, legislações com suas devidas atualizações

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e-mail: licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação e https://licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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